Plantão ou não Tire sua própria conclusão!

Que futuro vai ter a nação?
Se feito por seguidores da televisão
Alguém avise ao presidente que revolução
Só se for dentro da escola
Pra acabar com cotas e esmolas
Nós queremos educação
E não esse lixo da televisão
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sábado, 28 de maio de 2011

Uma visão nos resíduos sólidos urbanos‏

Há muitos anos se ouve o discurso de que o problema de resíduos sólidos e o crescimento populacional ocorreu de forma espantosa e desordenada, culminando em maior consumo e por conseqüência em maior volume de resíduos. O consumismo aliado aos produtos descartáveis aumentou sobremaneira o volume diário de lixo.

Fazendo um acompanhamento aos catadores e caminhões de coleta de resíduos, verifica-se que o lixo produzido pela classe mais abastada, contem grandes quantidades de resíduos orgânicos e industriais. Já o lixo produzido pela classe menos favorecida possui pequena quantidade de resíduos orgânicos e inexpressiva quantidade de resíduos industriais.

Observa-se ainda, que parte dos resíduos depositados pela classe mais abastada serve de alimento e fonte de renda para a classe menos favorecida, uma vez que o lixo produzido não é lixo e sim fruto de um consumo inconsciente.

Conclui-se que não é o crescimento populacional não é o real fator da degradação ambiental, uma vez que famílias mais abastadas e com alto grau de instrução possuem menos filhos. Entretanto, produzem numero bem maior de lixo que uma família pobre e com baixo grau de instrução.

Num país com dimensões continentais e diversidades culturais, econômicas e sociais como é o Brasil, precisamos intensificar os estudos de forma mais específicos para a problemática relacionada ao manejo dos resíduos sólidos, e assim os nossos governantes dêem maior atenção aos projetos voltados para o gerenciamento de seus resíduos sólidos, proporcionando maior segurança às ingerências, extrapolações e tomadas de decisão relativas às políticas públicas para o setor.

A situação da gestão de resíduos sólidos ainda é problemática, já que o tratamento na área urbana, Constituindo-se em um problema mais grave da disposição dos resíduos, porque apenas 28% do lixo produzido recebe algum tipo de destinação adequada. Daí surge às proliferações de lixões, que atingem populações mais carentes, muito embora algumas delas utilizam-se como a única fonte de renda.

A esperança é que tal situação venha a ser melhorada com a PNRS, que estabelece diretrizes e normas para o gerenciamento dos resíduos sólidos. Destaque-se ainda, a criação do Fundo Nacional de Resíduos Sólidos, que terá suas receitas constituídas por dotação consignada na Lei orçamentária anual, tendo como objetivos de viabilizar a cooperação técnica e financeira entre as unidades da federação.

O gerenciamento dos resíduos sólidos, em síntese, deve ter envolvimento integrado por diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, e assim elevando a qualidade da vida da população e promovendo a limpeza da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos, para depois ser dado o tratamento diferenciado para a disposição final técnica e ambiental correta, considerando as características sociais, culturais, econômicas dos cidadãos.

Na verdade é que necessitamos urgentemente de por em prática uma nova postura para amenizar a situação atual do lixo no Brasil. Acredito que cada um deva fazer sua parte, por menor que possa parecer, cuidando do seu próprio lixo, utilizando atitudes simples, como por exemplos no seu ambiente de trabalho, separando seu copo ao beber água ou cafezinho (para usar durante todo o expediente e não vários por dia!), usar os dois lados da folha para riscar antes de jogá-la no cesto. Nos domicílios, separar (ao menos) o lixo seco do orgânico e dispensá-los em locais adequados de coletas, já faz a diferença.

No setor das políticas públicas existe a necessidade na implantação de programas que busque a conscientizando da população sobre a importância do meio ambiente, principalmente aqueles sem a consciência individual. Não desprezando deste contexto os aspectos sociais, mesmo que os resultados sejam alcançados em menor proporção. O importante é que o controle do impacto ambiental seja considerado como um processo permanente no qual os indivíduos e que a comunidade tenham consciência do seu meio ambiente saudável.

Para Wender, "não há soluções perfeitas, pois sempre se está agindo depois do estrago feito, mas deve-se seguir o princípio de que cada caso requer uma solução específica e que o aspecto social deve ser considerado". Para ele, deve-se sempre tentar o maior ganho ambiental com o menor custo possível.

Portanto, quando se implanta projetos para a conscientização dos cidadãos, os quais tornam-se mais exigentes a cada dia, buscando produtos que agridam menos o meio ambiente. Neste momento torna-se importante o que podemos fazer e o que estamos fazendo diante de um tema tão polêmico.

Daí a necessidade de trabalhar a política de uma Educação ambiental critica, transformadora e emancipatória. “critica” pelo fato de representar a contraposição ao modelo fragmentado e dominante da sociedade capitalista, ao cientificismo cartesiano, à separação entre sociedade e natureza. “transformadora” do ponto de vista da justiça social e ambiental. Da mesma forma Freire (1997), ao falar da educação transformadora e libertária, ressalta seu caráter emancipatório ao mencionar: com relação a meus alunos, diminuo a distância que me separa de suas condições negativas de vida na medida em que os ajudo a aprender não importa que saber, o do torneiro ou o do cirurgião, com vistas à mudança do mundo, à superação das estruturas injustas, jamais com vistas à sua imobilização.

A Educação ambiental pode dizer com tranqüilidade, que é um processo meramente educativo e de emancipação. Mas podemos geralmente dizer que nem sempre se caminha neste sentido.

Segundo Layrargues (2002: 169) ‘’um processo educativo eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educando de uma consciência critica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania pautados na criação de demandas por políticas publicas participativas conforme requer a gestão ambiental democrática’’.

No entanto, possibilitar através da educação o conhecimento necessário para que estas pessoas tenham condições de reivindicar junto aos governantes, a estrutura necessária às cidades e municípios para viverem sem poluição, com a criação de rede de esgoto, água encanada e tratada, coleta do lixo, moradias dignas.

A manutenção adequada das áreas de preservação, de políticas públicas nos diversos setores, possibilitando condições de vida mais humanas.

Entendemos que a educação é uma forma de transformação social e não apenas um instrumento de defesa ambiental e da cidadania. Sendo assim, a consciência ecológica está conectada à conservação do ambiente, gerando novos princípios, valores e conceitos para uma nova racionalidade, propiciando um conhecimento prudente, questionando e problematizando os paradigmas científicos com base no que foi constituída a civilização moderna.

A Escola não apresenta a disciplina de Educação Ambiental nas grades curriculares. Para fazer uso desta prática utiliza-se dos Parâmetros Curriculares Nacionais que constituem um referencial de qualidade para a educação. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores.

A proposta de transversalidade coloca um novo desafio para os professores, dando espaço para a criatividade e a inovação, possibilitando a busca de novos caminhos para o fazer pedagógico. Não só pretende tratar de forma integrada temas de relevância social, como também exige a implementação participativa e ativa dos professores e alunos, constituindo-se como ponto de partida do processo de ensino aprendizagem, os conhecimentos prévios dos alunos, seus interesses e motivações e o estágio do desenvolvimento cognitivo-afetivo em que se encontram, bem como a exigência permanente da contextualização das situações educativas e a imprescindível busca da relação teoria-prática.

Entendemos que nas escolas faltam recursos didáticos suficientes sobre a problemática de resíduos sólidos, necessitando de melhores esclarecimentos e formação a respeito e assim preparar melhor os alunos.

Estudos já tornaram evidentes que é na infância que se inicia o processo de formação da personalidade e a escola tem um papel fundamental nesse desenvolvimento do conhecimento. Segundo Moreira(página 123): "a criança constitui com o meio uma totalidade. Á medida que esse meio modifica, no caso quando a escola entra em cena na vida da criança, novas estimulações passam a exigir-lhe novas condutas, tirando-as do estado de equilíbrio cognitivo a que estavam acostumadas. O resultado feito das novas solicitações feitas, pelo ambiente escolar, à criança, deve ser o de levá-la a formar novos padrões de condutas cognitivas".

Como o saneamento básico é considerado de grande relevância, a gestão dos resíduos sólidos merece por parte do poder público toda atenção. A interdependência dos conceitos básicos de meio ambiente, saúde e saneamento é hoje objeto de muita integração e evidencia o a necessidade de integração das ações desses setores em prol da melhoria da qualidade da vida da população.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Sustentando o desenvolvimento?


O termo "desenvolvimento sustentável" é um dos mais falados e famosos atualmente. Entretanto, este termo que vem da mistura entre ecologia e economia possui alguns sérios problemas, que examinarei a seguir.
Inicialmente, existe uma confusão entre termos parecidos como crescimento, uso e desenvolvimento sustentáveis. O primeiro é uma contradição e não deve ser usado: nada cresce indefinidamente, nenhum crescimento é perpétuo. O segundo é aplicado somente aos recursos renováveis, que são usados dentro de sua capacidade natural de renovação. O terceiro é relacionado ao aumento da qualidade de vida humana nos limites da capacidade de suporte do ambiente em que o homem se insere.

O último surgiu da preocupação mundial crescente com o rápido declínio da qualidade de vida acompanhado e interligado ao aumento desenfreado da destruição ambiental. Então, a sociedade começou a pensar que poderia existir alguma maneira de conciliar crescimento econômico e conservação do meio ambiente. Para examinar esta questão mais a fundo, precisamos entender em que consiste exatamente este "crescimento econômico".

Resumindo, ele está baseado no lucro dos negócios, os quais devem crescer a uma taxa maior que a taxa de juros em que foi contraída a dívida, e no crescimento do produto interno bruto (PIB) de cada país. Os juros refletem o quanto se espera que a economia cresça, e ao mesmo tempo obriga a economia a crescer somente dentro dos limites destes juros. Assim, se considerarmos as taxas médias que encontramos histórica e atualmente, seria impossível um crescimento tão elevado durante um longo período de tempo, em um planeta finito como o nosso.

O PIB é um índice que não leva em conta as perdas do patrimônio natural em prol da produção como prejuízo de um país, o que o torna extremamente superestimado e bastante falso, considerando os ganhos reais de riqueza e qualidade de vida para cada pessoa num país. Ainda assim, para se considerar um crescimento real, é preciso que o PIB cresça mais que a população, para haver um ganho de riqueza per capita. E isto não tem sido verificado ultimamente, em particular nos países mais pobres.

Portanto, somente por estes dois aspectos, percebe-se que o crescimento econômico em si parece ser uma enganação que estamos todos de acordo em aceitar. Ainda, se a população humana não pára de crescer, e se cada ser humano desejar alcançar o estilo de vida totalmente consumista norte americano, simplesmente não é possível acomodar toda a população no planeta, que iria exaurir-se antes disso. Basta lembrar que os norte americanos representam cerca de 4% da população mundial e consomem cerca de 33% da energia e dos recursos naturais em geral. Por esta lógica, quantidade de pessoas e qualidade de vida são antagônicos. E esta é a base da crise ecológica que enfrentamos hoje em dia: crescimento populacional + consumo per capita. Desta maneira, um dos lados do termo, o "desenvolvimento", relacionado ao crescimento econômico, é uma grande fantasia.

E o "sustentável"? Bem, para que a população e a economia "cresçam" dentro das capacidades de suporte dos ambientes, e tenhamos assim qualidade de vida, é preciso haver uma profunda reforma na lógica dominante de se produzir e consumir da nossa sociedade ocidental. Qualquer crescimento gerará mais crescimento, não dá para crescer infinitamente e se sustentar neste planeta finito que vivemos. Sendo assim, é impossível conciliar desenvolvimento - crescimento econômico acima do demográfico - e conservação (ou sustentação).

O termo mais famoso que temos hoje em dia, o tal do "desenvolvimento sustentável", me parece então um tanto quanto vazio. E por isto mesmo extremamente perigoso. Meu objetivo neste mês não é discutir quais seriam as soluções para nossas crises ambientais, assunto para fóruns de debate gigantescos, e sim chamar a atenção para o fato de que não devemos nos conformar ou ter a consciência tranqüila toda vez que ouvimos este termo em algum projeto ou empreendimento qualquer. Isto não quer dizer que todas as providências necessárias para preservar a natureza estejam sendo tomadas.

Finalizando, a idéia do desenvolvimento sustentável, apesar de furada e fadada ao fracasso, tem o mérito de poder nos permitir algum ganho de tempo na corrida da conservação do ambiente, em meio à nossa economia atual. Todavia, de maneira nenhuma é solução em longo prazo e não garante qualidade de vida real para as futuras gerações.

Agora me preocupo em lançar questionamentos quanto ao uso dos recursos naturais no nosso mundo capitalista. E também quanto aos impactos ambientais decorrentes de empreendimentos em sua fase de construção ou operação. Toda a preocupação, seja da sociedade ou do estado, gira em torno da manutenção do “equilíbrio ecológico / ambiental” para a garantia da qualidade de vida, ou mesmo a nossa própria sobrevivência no futuro. Mas a idéia do equilíbrio é muito vaga. Resumindo, não existe um equilíbrio estático na natureza, ou seja, ter o objetivo de manter um ambiente exatamente como ele está é algo que não faz sentido, pois a natureza é dinâmica e está sempre mudando.

Então estamos falando de equilíbrio dinâmico: a idéia é manter um “ambiente saudável” onde os processos ecológicos se mantenham, independente da variação da composição de espécies e abundância de indivíduos ao longo do tempo. Deve existir, portanto, um balanço entre o que é produzido e o que é consumido no sistema. É desta maneira que o mundo ficaria mais “equilibrado e saudável”.

Entretanto, a humanidade precisa usar esses recursos naturais para viver. Não preciso dizer que o uso indiscriminado, apenas consumindo e retirando predatoriamente sem se preocupar com o ambiente de onde se consumiu / retirou é uma maneira extremamente ignorante, baseada na idéia do ganho fácil e de que os recursos são infindáveis.

Apesar de parecer algo insano, foi o mais comum no passado da nossa história e atualmente ainda é a prática mais difundida. No entanto, o Estado e a opinião pública, em sua maioria, já chegaram à conclusão de que desta maneira não teremos futuro nenhum, além de não ser economicamente viável. Daí surgiu a idéia do uso sustentável e de se controlar a execução de empreendimentos potencialmente poluidores. Só que na prática, em muitos casos, está longe do ideal de sustentabilidade e conservação.

Por exemplo, como garantir que o manejo sustentável de espécies madeireiras na Amazônia (o famoso selo verde) vai assegurar o equilíbrio da floresta utilizada, se não se sabe como a floresta responde à ausência das espécies utilizadas, normalmente árvores grandes que sustentam uma infinidade de outros seres vivos?

Na realidade, as empresas que possuem o tal selo verde já estão comprando mais áreas, pois estão percebendo que as áreas manejadas de 20 anos atrás não se recuperaram e não possuem potencial econômico.

Certamente isto é melhor que o corte raso destruidor, mas garante algum futuro?
Equilíbrio ecológico
Ou então podemos pensar no processo de licenciamento ambiental. Os estudos e avaliações de impacto ambiental e os monitoramentos da biota no decorrer da instalação e operação dos empreendimentos não garantem o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida, devido principalmente à rapidez com que são feitos esses estudos. Eles normalmente dão uma idéia geral. É praticamente impossível que impeçam um empreendimento de ser realizado. Da mesma maneira, melhor do que se não existissem, mas, e daí? E a garantia que gostaríamos de ter de um ambiente saudável? E ainda existe o problema de freqüentemente serem feitos laudos técnicos fraudulentos por consultoras sem ética, para garantir o empreendimento acima de qualquer dano ambiental relevante e irreversível, em prol do dinheiro.

Não adianta, o que manda em nosso mundo é poder do dinheiro. O papel dos ambientalistas é mostrar que destruição ambiental não é economicamente viável no médio prazo. Isso já está sendo feito e crescendo a cada dia, com o desenvolvimento de estudos de economia ambiental e outros similares. Um assunto delicado é quais parâmetros utilizar e como. Mas já é um bom começo, o convencimento das empresas de que devem cuidar - realmente - do ambiente, se não terão sérios prejuízos e mancharão sua imagem, dificultando a obtenção de um lucro significativo. É por aí que os ambientalistas devem agir. Não adianta ficar na ingenuidade de que “todos os seres vivos tem o direito de viver”, ou outros argumentos conservacionistas do tipo. Isso é papel da educação ambiental, fundamental, mas que atuará no longo prazo.

O problema ambiental é urgente e precisamos saber lidar com o capitalismo e a degradação ambiental conseqüente, agindo imediatamente. Para isso, temos que entrar no mundo e na lógica desse poder dominante e encontrar uma solução de equilíbrio, entre as necessidades humanas e o que o ambiente pode oferecer perpetuamente.

Televisão e sua influência

Desde o início dos tempos o ser humano sempre buscou algo para o seu entretenimento. Na época do homem das cavernas, ele pintava o seu cotidiano e suas façanhas nas paredes das cavernas. De modo que essa pintura tanto servia par eternizá-lo, como para representar seus desejos e seus medos. Hoje em dia, com as grandes revoluções industriais e tecno-científicas, o ser humano inventou uma máquina que eterniza todo o seu cotidiano, e o transmite para todas as pessoas do planeta.

A televisão, ao longo de 70 anos de existência, sofreu grandes transformações; no início era um eletrodoméstico das altas camadas sociais que oferecia pouco entretenimento e era assistida por uma minoria de pessoas. Mas então veio o liberalismo e o capitalismo econômico que fez com que as pessoas tivessem maior poder de compra (preços baixos). Com isso, a televisão se difundiu por todas as camadas sociais e se tornou parte essencial da vida de todos nós. Sua programação também evoluiu ao longo desses 70 anos: criaram realyt-shows, programas esportivos, produções cinematográficas, telenovelas, telejornais etc. E futuramente a televisão será interativa com o telespectador, ou seja, ele se tornará parte de sua programação.

Mas devido a todos esses requisitos que ela oferece, ela torna-se uma máquina influenciadora de massas, que as grandes elites usam para vários fins. Um destes fins é o consumismo que a televisão nos impõe. Influencia-nos a usar as roupas da tendência, a maneira de se comportar, a como lidar com os nossos problemas, ou seja, nos dizem que o dinheiro é tudo, que ele resolve tudo, e acima de tudo para sermos realizados temos que ser ricos. Nas telenovelas, por exemplo, o final feliz só acontece quando a mocinha pobre encontra o “príncipe encantado” e torna-se rica. Outra área que a televisão influencia é na política, colocando e tirando homens do poder. Hoje em dia sua influência é tão grande que não imaginamos o mundo sem televisão. Pode-se dizer até que a televisão é um instrumento de covardia, pois ilude a parcela mais vulnerável da população que são as baixas camadas sociais.

Mas a televisão não é só uma vilã, ela também oferece bons programas educativos e informativos. Cabe a nós não nos deixarmos levar pela “fantástica caixa de sonhos” e distinguir aquilo que serve apenas para nos alienar, daquilo que serve para nos educar.





segunda-feira, 18 de abril de 2011

Greenpeace é o McDonald’s da ecologia mundial. Sim ao novo condigo florestal brasileiro.‏

Se a agricultura, aos olhos das ONGs, é uma atividade agressora do
meio ambiente, e se os Estados Unidos têm uma produção de grãos quase
quatro vezes superior à nossa, é de se supor que, por lógica, agridam muito
mais a natureza. Por que, então, as mesmas ONGs internacionais que promovem
a tentativa de aniquilamento da ampliação da agricultura brasileira
não se movem contra a pretensa agressão da agricultura norte-americana
à natureza?O chamado protecionismo verde e as denominadas “cláusulas sociais”
defendidas pelos países ricos nada mais são do que uma ferramenta
poderosa para defender sua própria indústria e seus empregos. Nossa obrigação
de defender o meio ambiente e os direitos sociais do nosso povo é
algo que devemos assumir sem vestir a carapuça que tentam nos impor. Pq aqui vcs querem impor o que vcs não fazem no pais de vcs. fundamentalismo verde isso são vc.
Que os europeus e norte-americanos tenham devastado a natureza e
o meio ambiente foi uma opção só deles; que queiram que saiamos por aí
erguendo-lhes estátuas por defenderem o nosso meio ambiente é inaceitável.(Aldo Rebelo)

camaradas certos que existe ainda umas coisinhas que estão aumentado a polemica ,ai estão algumas que no meu ponto de vista não seja um avanço mais tem muito coisa que vai sair do atraso não vai ser da forma que estes fundamentalistas verdes querem nos impor.

1-Redução e descaracterização das APPs
O que diz o projeto: Reduzir a extensão mínima das APPs dos atuais
30 metros para 15 metros de faixa marginal e demarcar as matas ciliares protegidas
a partir do leito menor do rio e não do nível maior do curso d’água.

Justificativa: Uma lei não pode impor os mesmos parâmetros para todo o
país, pois passa por cima das características locais e comete injustiças.

Consequência: Aumentam os riscos de inundações e desabamentos,
bem como as ameaças à segurança e ao bem-estar da população
ao aventar a falta de necessidade de uma área de 30 metros para evitar
assoreamentos, sem falar nas demais funções da APP: preservação de fauna
e flora aquáticas e terrestres, manutenção climática, controle da demanda
biológica de oxigênio e diversos outros fatores que necessitam de uma área
mínima razoável para que o frágil equilíbrio ecossistêmico seja mantido,
segundo a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Essa
modificação, pautada em uma visão fracionada e reducionista visando
atender a interesses econômicos, beneficia ocupações recentes ilegais,
além de permitir novos desmatamentos em uma infinidade de rios sem
qualquer análise do seu impacto em termos de aberturas de novas áreas. Os
rios são sistemas dinâmicos e suas zonas de inundação (como as planícies
inundáveis e vales) também são consideradas áreas de preservação. Áreas
ocupadas ilegalmente em períodos de estiagem consecutivos estão à mercê
de inundação no período de chuvas, quando o rio tende a reocupar suas
zonas de influência, colocando em sérios riscos as pessoas que ocuparam
essas áreas. Na prática, significa legitimar casos como o de Santa Catarina,
que por lei estadual diminuiu o tamanho de todas as APPs de beira de rio,
independentemente de estudos técnicos e das muitas peculiaridades de cada
uma das regiões do Estado.

2-Isenção de reserva legal para imóveis com até 4
módulos fiscais em todo o país
O que diz o projeto: Fim da necessidade de recuperar a reserva legal
para propriedades com até quatro módulos fiscais. Dependendo da região,
o tamanho do módulo fiscal varia entre cinco e 100 hectares. Nesse caso,
propriedades com até 400 hectares ficam isentas de recuperar a reserva legal.
Grandes propriedades também serão beneficiadas, sem obrigatoriedade
de recuperar a reserva legal na área equivalente aos primeiros quatro
módulos.

Justificativa: Proteger a agricultura familiar e os pequenos produtores.

Consequências: Embora a justificativa para esta medida seja a proteção
à pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à
condição socioeconômica do beneficiário da dispensa. Na prática, essa medida
está estimulando a fragmentação de imóveis e deve incentivar a aquisição de
terras dos pequenos proprietários por médios e grandes produtores, de forma
a não terem qualquer área preservada em toda a extensão de seu empreendimento.
De acordo com dados do Incra e cálculos preliminares, a isenção de
reserva legal afeta cerca de 135 milhões de hectares de propriedades e posses
rurais em todo Brasil. Estima-se que mais de 30 milhões de hectares de
florestas, sendo pelo menos 20 milhões na Amazônia, perderão a proteção
da reserva legal e terão seu desmatamento estimulado pela falta de
governança na região.

3-Redução da reserva legal na Amazônia em áreas
com vegetação
O que diz o projeto: Permitir a redução da RL de 80% para 50% em área
de floresta e de 35% para 20% em área de Cerrado, na Amazônia Legal,
quando o Zoneamento Ecológico Econômico indicar. A redução da RL
também poderá se dar em áreas com vegetação “para fins de regularização
ambiental”, e não apenas para fins de recomposição florestal, como está
previsto na lei em vigor hoje.

Justificativa: A reserva legal impede o desenvolvimento da Amazônia.

Consequências: O Código Florestal já permite que, por meio do ZEE,
sejam identificadas áreas alteradas e com grande aptidão agrícola nas quais
a reserva legal pode ser reduzida, para fins de recomposição, para 50% da
área do imóvel. Na proposta atual a redução da reserva legal não se dará
apenas no caso de recomposição, como está previsto hoje, mas também nos
casos em que a vegetação existe, provocando ainda mais perda de floresta.
Além disso, permite a redução da reserva legal de 35% para 20% nas áreas
de Cerrado dentro da Amazônia Legal, reduzindo as áreas sob proteção.

domingo, 16 de janeiro de 2011

SE VOCÊ NÃO MUDAR, NADA MUDA... MUDE!!!!

SE VOCÊ NÃO MUDAR, NADA MUDA... MUDE!!!!
Por sermos seres dotados de emoções desenvolvemos vários hábitos durante toda nossa vida. Grande parte destes costumes é adquirida durante nossa infância e adolescência, fases estas responsáveis pela formação de nossas referências e valores pessoais.
Os hábitos mais simples como guardar as cartinhas de amores passados, brinquedos quebrados, roupas que não nos servem mais e outros cacarecos são ocasionados por nos apegarmos a momentos que foram marcantes em nossas vidas. A cartinha daquele amor antigo traz, muitas vezes, a lembrança de instantes felizes que foram vividos ou uma esperança de poder desfrutar novamente um momento como aquele. A roupa que não serve mais mostra a maneira como nos comportávamos e pensávamos. Isso causa em nossa memória efeitos nostálgicos e melancólicos de um passado que não poderá se repetir, mas desejamos mantê-lo presente em nossas lembranças.
Juntando as décadas de nossa existência, acumulamos todos estes hábitos e apegos com mais outros que passaram a fazer parte de nossas experiências pessoais, profissionais e familiares. Amontoamos muitas coisas abstratas nessa relação, além de todos os objetos concretos agregados durante a vida.
Pode ser que pelo fato de trabalhar por longo período de tempo exercendo determinada atividade você passou a acreditar que aquela é somente a sua função. Habituou-se a executar alguma tarefa e passou a julgar que sua metodologia era a única a ser utilizada. Talvez, por ter implantado determinado projeto ou feito parte dele em algum momento acabou imaginando que se você deixar de participar, o projeto não sobreviverá.
As revoluções industriais ocorridas nos séculos passados exigiram grandes adaptações de todos. Foi desenvolvido o motor a vapor que passou a dar vida a aparelhos e locomotivas. A máquina de tear passou a produzir 24 mais fios do que as rudimentares existentes. As novas mudanças trouxeram fatos positivos para todos, até mesmo para os escravos.
Foi criado um novo descaroçador de algodão que tinha capacidade para trabalhar mil libras de algodão, enquanto que ao mesmo tempo, um escravo trabalhava apenas cinco. Ou seja, a máquina fazia o serviço de 200 escravos e não precisava ser alimentada, não adoecia nem precisava ser controlada. Apenas exigia a manutenção e alguém para operá-la.
Esta inovação com certeza passou a colaborar para um futuro promissor àqueles que eram escravos e teriam sua liberdade em breve, graças a uma boa idéia e a uma máquina bem desenvolvida. A propósito, não podemos esquecer que alguém precisou adaptar-se às mudanças e inovações aprendendo a utilizar aquela nova ferramenta de trabalho. Também garantiu seu emprego e diferenciou-se da maioria dos trabalhadores que não tinham conhecimento nem habilidades para lidar com a nova máquina.
Aceitar e nos adaptar às mudanças que ocorrem à nossa volta, nem sempre é confortável. Mudar, para alguns, acaba sendo extraordinariamente complicado e até traumático, pois se trata de fazer uma reanálise dos conceitos e atitudes. Sempre existirá uma resistência, mesmo que implícita, para as transformações e tomadas de decisões que julgamos radicais para nossas vidas.
Temos receios da nova tecnologia desenvolvida. Medo que venha a nos substituir. Mas é necessário compreender que as modificações têm, por finalidade, na maioria das vezes, proporcionar melhorias a você, a sua família e a todos de sua equipe de trabalho. Sempre será necessário existir alguém para operacionalizar as tecnologias existentes, desde que esteja preparado para se envolver com elas.
A felicidade e realização não estão condicionadas apenas ao passado ou ao que sempre fizemos. As mudanças existem para melhorar a qualidade de vida e proporcionar o desenvolvimento de todos. Sem o avanço tecnológico, sem as mudanças e inovações existentes, talvez este artigo não estivesse ao alcance de todos. Tanto este texto, quanto a previsão do tempo, os pacotes de viagens, os filmes que você assiste com a família, o cartão de crédito, o forno de microondas, as comidas congeladas e todas as invenções que direta e indiretamente contribuíram para facilitar nossas vidas hoje.
Enfim, mude, reveja seus conceitos e seja feliz com suas novas descobertas e adaptações. O mundo continuará a funcionar caso você opte por realizar algo diferente, outra atividade e até mesmo se você viajar de férias para outro lugar e não apenas para a mesma pousada que freqüenta há décadas.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

O AMIANTO E OS SEUS MALES À SAÚDE DOS TRABALHADORES

CONFIRA O TEXTO DO PROFESSOR JOÃO HUMBERTO:
O amianto ou asbesto, como é palmar, trata-se de uma fibra mineral, presente em grande quantidade na natureza, que em virtude de não ser combustível passou a ser extraído das minas rochosas para ser usado em larga escala nos sistemas produtivos que emergiram da Revolução Industrial no século XIX, principalmente para fins de isolamento térmico. A partir do século XX, o seu uso expandiu-se, por exemplo, para a fabricação de caixas d’água, telhas, além de freios e embreagens na indústria automotora.
Hodiernamente, no entanto, inexistem maiores dúvidas sobre a sua nocividade, tanto para o meio ambiente quanto para o ser humano, sendo certo que a sua inalação provoca neste último doenças como a asbestose (vulgarmente conhecida como endurecimento do pulmão) e cânceres diversos, dentre eles os de pulmão, de pericárdio e do trato gastrointestinal.
Aqueles que mais sofrem com esses problemas, por certo, são os integrantes da classe trabalhadora, na medida em que participam ativamente do processo de extração e industrialização do mineral em questão. Justamente por isso, o seu uso foi completamente banido em mais de cinquenta países, dentre eles nações civilizadas como a Alemanha, a Bélgica, a Espanha, a França, a Holanda, a Itália, o Japão, a Noruega, a Suécia e a Suíça.
No Brasil, entrementes, a questão ainda não se encontra adequadamente resolvida. Ocorre que o nosso país, valendo-se de permissivo contido na Convenção 162 da OIT, editou a Lei 9.055-95 para reger a matéria, a qual fez diferenciação entre duas variedades da fibra em questão.
Relativamente ao primeiro grupo, dos anfibólios (asbesto marrom e azul), o artigo 1º da antedita lei vedou, peremptoriamente, em todo o território nacional, a sua extração, produção, industrialização, utilização e comercialização. No concernente ao segundo, conhecido por crisotila (asbesto branco), possibilitou, no seu artigo 2º, a extração, industrialização, utilização e comercialização em consonância com as disposições contidas nos artigos subsequentes.
Tal permissivo, no entanto, é de conveniência no mínimo duvidosa, pois que se de um lado temos as indústrias que se beneficiam da sua exploração econômica defendendo a visão de que o seu uso controlado não acarretaria danos à saúde humana, temos, de outro, vários estudos científicos que demonstram o contrário.
Vê-se daí que, na pior das hipóteses, existe no campo clínico iniludível controvérsia sobre a nocividade do amianto crisotila para a saúde humana, circunstância que recomenda, à luz da vertente precaucionista, o seu completo e imediato banimento no território nacional.
É inelutável, aliás, a inconstitucionalidade dos artigo 2º e seguintes da Lei 9.055-95, quando cotejados com os artigos 7º, XXII, e 196 da Constituição, que apregoam, respectivamente, a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança, e a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
Poder-se-ia esboçar, contrariamente à tese defendida no parágrafo anterior, que o puro e simples banimento do amianto crisotila certamente causaria ainda mais desemprego no nosso país. Esta é, sem dúvida, uma observação embaraçosa. Não custa rememorar, contudo, que a ordem econômica brasileira, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, devendo respeitar, além de outros, os princípios da função social da propriedade, da defesa do meio ambiente e da busca do pleno - e não do precário - emprego (artigo 170, caput, III, VI e VIII, da CRFB).
Não basta à ordem econômica brasileira, dessarte, gerar empregos; mais do que isso, a ela interessa criar empregos dignos e decentes, que além de propiciar ao trabalhador o seu sustento pessoal e familiar, não lhe comprometam a integridade física, mental e espiritual.
Associado a esta observação, não custa pontuar que de 1995 (ano da edição da malfadada Lei 9.055-95) para cá a técnica industrial alterou-se substancialmente, tendo sido criadas uma série de fibras artificiais capazes de substituir, até mesmo vantajosamente, o amianto crisotila na fabricação dos mais variados artefatos.
O uso amplificado destes mencionados materiais, tais como as fibras de polipropileno (PP) e de poli álcool vinílico (PVA), será capaz, certamente, de gerar empregos hábeis a absorver o operariado que hoje labuta na industrialização do asbesto.
Demais disso, o Estado deverá gerar políticas públicas especiais de conteúdo inclusivo, que propiciem a reincorporação dos trabalhadores que atualmente laboram na extração do amianto crisotila ao mercado de trabalho.
4. As vítimas do amianto/crisotila no Brasil.
Pode-se dizer, com segurança, que a Comissão Especial tratou de matéria relativa
à prevenção contra doenças letais. Os males que o amianto pode provocar à saúde humana
foram observados por Mendes (s/d), que assim os relacionou por órgãos atingidos:
Pulmão:
Parênquima:
Asbestose (Fibrose intersticial difusa)
Doença das Pequenas Vias Aéreas (Fibrose limitada à região peribrônquica)
Doença Crônica das Vias Aéreas Incluindo Bronquite, Doença Pulmonar
Obstrutiva Crônica e Enfisema)
Câncer de Pulmão (todos os tipos de células)
Pleura:
Mesotelioma Maligno da Pleura
Espessamento Pleural Difuso
Espessamento Pleural Discreto (Placas)
Calcificadas
Não Calcificadas
Atelectasias Arredondadas (combinadas pleuro-parenquimatosas)
Derrame Pleural Benigno
Peritônio:
Mesotelioma Maligno do Peritôneo
Outras Neoplasias:
Mesotelelioma Maligno do Pericárdio e da Bolsa Escrotal
Câncer da Laringe
Câncer do Estômago
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Câncer do Esôfago
Câncer do Cólon-Reto
Outras localizações: ovário, vesícula biliar, vias biliares, pâncreas, rim




“A questão que nos parece hoje é muito simples. Devemos ou não abolir o uso
do amianto, seja qual for o seu tipo? A pergunta tem uma resposta igualmente
simples: sim. Hoje, com quase nenhuma exceção, temos à disposição outros
produtos sem os riscos de saúde que causa o amianto."
Paulo Sergio lopes